Anúncio de Alcolumbre sobre a PEC
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que a PEC da 6X1, que propõe o fim da escala 6×1, será discutida e votada na próxima semana. As sessões estão agendadas para terça, quarta e quinta-feira. Este projeto visa alterar o atual modelo de trabalho, que consiste em seis dias de serviço seguidos por um dia de folga, para um novo esquema de cinco dias trabalhados e dois de descanso, sem reduzir o salário dos trabalhadores.
Debates obrigatórios e tramitações no Senado
Nesta semana, já foram finalizadas três das cinco sessões de debate necessárias para a análise da proposta. Porém, se o governo conseguir reunir 54 assinaturas para um requerimento de calendário especial, é possível que o processo avance mais rapidamente, permitindo a votação em primeiro e segundo turnos antes das eleições. De acordo com as regras, são exigidas cinco sessões de discussão antes da votação inaugural. Após a aprovação no primeiro turno, a PEC deve aguardar um intervalo de cinco dias úteis e passar por mais três sessões antes da segunda votação. Em cada turno, a proposta requer pelo menos 49 votos entre os 81 senadores para ser aprovada.
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